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  • Classificação das Constituições Quanto à Origem

    November 22nd, 2008 · No Comments

    Classificação das Constituições Quanto à Origem
    a) democráticas (populares): originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo;
    b) outorgadas: elaboradas e estabelecidas sem a participação popular.

    Tags: Direito Constitucional

    Classificação das Constituições Quanto à Estabilidade

    October 21st, 2008 · No Comments

    Classificação das Constituições Quanto à Estabilidade
    a) rígida: só pode ser modificada mediante processos especiais (constituições escritas), diferentes e mais difíceis que os de formação da lei comum;
    b) flexível: podem ser modificadas pelo processo legislativo ordinário (escritas às vezes, não escritas sempre);
    c) semi-rígida: aquelas cuja regras, em parte, são flexíveis e em parte são rígidas (escritas).

    Tags: Direito Constitucional