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Classificação das Constituições Quanto à Origem

November 22nd, 2008 · No Comments

Classificação das Constituições Quanto à Origem
a) democráticas (populares): originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo;
b) outorgadas: elaboradas e estabelecidas sem a participação popular.

Tags: Direito Constitucional

Classificação das Constituições Quanto à Estabilidade

October 21st, 2008 · No Comments

Classificação das Constituições Quanto à Estabilidade
a) rígida: só pode ser modificada mediante processos especiais (constituições escritas), diferentes e mais difíceis que os de formação da lei comum;
b) flexível: podem ser modificadas pelo processo legislativo ordinário (escritas às vezes, não escritas sempre);
c) semi-rígida: aquelas cuja regras, em parte, são flexíveis e em parte são rígidas (escritas).

Tags: Direito Constitucional