Quais as conseqüências da declaração do réu de que é dependente de drogas?
Quais as conseqüências da declaração do réu de que é dependente? R.: O juiz ordenará que se submeta a exame para avaliar se de fato dependente e se disso decorre sua inimputabilidade ou semi imputabilidade; se ocorrer uma dessas situações, haverá influência direta no teor, da sentença; caso necessário, a critério do juiz, o acusado será encaminhado para tratamento médico