Poderá a ação penal ser iniciada mesmo sem a identificação correta do acusado?
Pergunta de concurso:
Capturado perigoso assaltante, de alcunha Ferrugem, não se consegue identificá lo civilmente com precisão. Tem se, no entanto, certeza de que Ferrugem é mesmo aquele indivíduo ruivo, alto e de olhos azuis, que tem uma tatuagem no braço direito e fala com ligeiro sotaque estrangeiro. Poderá a ação penal ser iniciada mesmo sem a identificação correta do acusado?
R.: Basta, para ser iniciada a ação penal, que o acusado seja fisicamente identificado. A qualquer tempo, no processo, se feita sua correta identificação, poderá ser retificada, nos autos